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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:51
Lei seca: TJ nega habeas corpus
Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 12:00
Habeas corpus. Processual penal. Prisão cautelar.
Paciente que, em concurso com demais agentes, mantinha empresas de fachada, abria contas em bancos
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual penal. Pedido liminar. Suspensão audiência de instrução e julgamento.
Mandado de segurança que se converte em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Nulidade. Reclamação ajuizada no Tribunal impetrado. Julgamento improcedente.
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico (arts. 33 e 35, ambos da Lei n. 11.343/06). Rogo objetivando a liberação da paciente. Impossibilidade.
Habeas Corpus - Tráfico ilícito de entorpecentes
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 17:37
Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:26
Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Processual Penal. Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime militar. Art. 125, § 1º do CPM. Extinção da punibilidade.
Prescrição pela pena em concreto.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:10
Negado habeas corpus a PM acusado de latrocínio
O pedido de habeas corpus de Jaime Eduardo da Silva, soldado da Polícia Militar acusado de
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:52
O STF e o interrogatório na Justiça Militar
A Ministra Cármen Lúcia deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus nº 122673 para suspender o curso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Roubo duplamente majorado. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes.
Manutenção da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:40
Habeas corpus . Incompetência de turma criminal.
Prevenção. Nulidade relativa alegada pelo ministério público em momento inoportuno.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Tribunal do júri.
Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Requerimento de juntada de documentos para serem lidos em plenário 8 dias antes da sessão de julgamento (art. 475 do CPP).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:32
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor
Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.
Habeas corpus. processo penal. júri
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:10
Nulidade de processo.
Habeas Corpus.